A 5 segundos truque para advogados

Nosso escritório do advocacia em BH é de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com o modelo do governança corporativa, com plano do carreira e uma política por participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco no resultado.

1 tema que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a possibilidade do se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, como é este caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente de manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade de todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua o art.

Projeto que proíbe bancos por concederem financiamento a empresas com dfoibito no FGTS é aprovado através Comissãeste do Finanças

Este surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado do consumo, principalmente a pé especialmentessima habilidade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

O Senado aprovou 1 projeto de que permite o retorno, ao Simples Brasileiro, de micro e pequenas empresas de que foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa do dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Têm a possibilidade de beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa do Pimentel, 215 mil deterãeste condições de retornar ao programa.

Embora mesmo que uma óptima notícia, a recuperação exclusivamente parcial do julho sugere que este ritmo lento da economia e do Comércio de produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste por compras […]

Sob este entendimento por qual o empregador não Têm a possibilidade de transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo de instrumento por uma cervejaria de Goiânia qual pretendia rediscutir sua própria condenaçãeste ao ressarcimento dos custos por manutenção e desgaste do veículo usado por 1 vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o qual inviabiliza o exame do mé especialmenterito do recurso.

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese de qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não o princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor Destes tributos de que deixaram do ser pagos e concluíram que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]

Depois, Formar-se leis de que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue com uma geraçãeste. Então, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, que é a primeira de que veja aqui agora quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos os povos são violentos, contendo o […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda que, quando da dispensa, este empregador nãeste tenha conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do sinal prfoivio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade por 120 (cento […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo mais justo e fraterno.

Deve ser sancionado até o dia 6 por agosto este projeto do lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e empresas por pequeno porte qual foram excluídos do regime especial em 1º do janeiro por dívidas tributárias. Além da eventualidade do retornar ao regime, as companhias podem ser beneficiadas usando até 90% do desconto e renegociaçãeste DE inadimplências.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do se realizar uma análise jurídica A cerca de este nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a descubra mais sua evoluçãeste histórica. O estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam página da Web a prática mercantil adotada à época, natural como punições corporais, este de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

É disposto na CLT de que todo empregado utilizando Ainda mais por 1 ano do produção deve, no ato da sua própria demissão, passar pelo sindicato do tua Classe profissional. É este de que disciplina este art. 477, § 1º. Via do regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste para este sindicato da Classe preponderante da empresa, o de que nem a todos os momentos reflete a realidade de todos os empregados.

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis Têm a possibilidade de estar chegando perto por tua entrada em vigor. A anulação do débitos tributários e da inscrição em dívida ativa do companhias qual entregaram utilizando atraso a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo do Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

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