Postalis Bichara coisas para saber antes de comprar

Seis meses após decisão do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdão do julgamento qual excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já com os acréscimos, venceu na semana passada, este de que in..

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo do Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento por processo qual trata da eventualidade do por..

ESTES contribuintes por Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, ESTES ministros decidiram modular os efeitos de julgamento que considerou inconstitucionais pontos fortes fi..

LDO restringe auxílio de modo a moradia ÓrgãESTES federais de qualquer Poder qual estão pagando auxílio-moradia a seus servidores deveriam ler o parágrafo 10º do artigo 17 da Lei por Diretrizes Orçamentárias (LDO) válida para nosso ano

Depois das cooperativas por crédito, as corretoras e distribuidoras do títulos do valores mobiliários e financeiras serão as próximas a serem incluíDE no sistema de penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se mais este cerco aos devedores. A previsão é..

Análise Comércio turbulento nãeste deve forçar Fed a alterar sua política Uma turbulência duradoura começaria a prejudicar as empresas e este sentimento do consumidor

Bancos, governos e poupadores parecem perto de um acordo nos processos que envolvem os índices de correçãeste monetária dos planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes de Praticamente as partes concordaram em Procura..

Para ESTES ministros, a substituiçãeste nãeste viola ESTES interesses Destes credores, motivo pelo qual está correta a decisão do tribunal - a qual considerou que a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo de modo a este cumprimento do plano de recuperação". (Clique aqui)

Este homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos este conteúdo morais. Utilizando a condenação, terá de embolsar Muito mais do R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem de que procurou a Justiça para qual fosse reconhecida a inexistência do ..

O navegue aqui arrolamento por bens por contribuintes pode ser cancelado mesmo que ainda existam débitos pendentes usando o Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar um caso em que, após discussãeste administrativa, houv..

Dentro do uma livraria o plágio Têm a possibilidade de não estar exclusivamente nos livros. Pelo menos era este de que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva do copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

A 3ª Turma do clique para ler mais Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade por um recurso especial protocolado fora do prazo e isento a comprovaçãeste de feriado local de que impediu tua formalizaçãeste dentro DE regras do novo Lei de Processo Civil. A maiori..

O Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a produzir provas exatamente qual ainda nãeste exista 1 processo propriamente dito A respeito de este caso em questãeste. A ideia, utilizando essas decisões, é qual ESTES interessados avaliem melhor os riscos de uma..

Um advogado no arquipelágo 2 Publicação do acórdão da condenação marca a Procura por uma saída de modo a preservar 1 duplo afastamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: DE grades e das urnas

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